A Esportes Gaming Brasil LTDA (doravante denominada “Grupo EGB”, “Operadora”, “empresa” ou “nós”), é uma pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 56.075.466/0001-00, licenciada pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) e detentora das marcas Esportes da Sorte, Onabet e Lottu, conforme as Portarias SPA/MF n. 136/2025 e SPA/MF n. 1.559/2025.
O Programa E+ (ou apenas E+) é um benefício exclusivo oferecido pela Esportes Gaming Brasil LTDA a seus apostadores cadastrados e ativos na plataforma Esportes da Sorte (esportesdasorte.bet.br/), como forma de reconhecimento pela frequência de uso, engajamento e lealdade.
A adesão ao Programa é opcional e gratuita, sendo regida por este regulamento e alinhada à legislação vigente, incluindo a Lei nº 14.790/2023, a Portaria SPA/MF nº 1.231/2024, a legislação consumerista e a Política de Jogo Responsável da EGB.