1.1. A Esportes Gaming Brasil LTDA ("EGB" ou "Operadora"), pessoa jurídica de direito privado devidamente registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 56.075.466/0001-00, regularmente licenciada pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF), conforme Portaria SPA/MF n. 136/2025, vem estabelecer as condições de participação na ação promocional a seguir delineada.
1.2. O Bolão do Milhão é um benefício exclusivo oferecido pela EGB aos seus apostadores cadastrados e ativos na plataforma Esportes da Sorte (esportesdasorte.bet.br/), como parte integrante do seu Programa de Fidelidade, nos termos da Lei nº 14.790/2023, Portaria SPA/MF nº 1.231/2024, Política de Bônus e Promoções da EGB e demais normas aplicáveis.
1.3. A ação é opcional e dirigida aos apostadores ativos, regularmente cadastrados na plataforma Esportes da Sorte, criada para recompensar o engajamento dos jogadores com o futebol, oferecendo premiação para os 1.000 melhores pontuadores no Bolão do Milhão.