A Esportes Gaming Brasil LTDA, ou apenas "EGB", pessoa jurídica de direito privado devidamente registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 56.075.466/0001-00, licenciada pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF), conforme Portaria SPA/MF n. 136, de 22 de janeiro de 2025.
O Cashback faz parte do Programa de Fidelidade e é uma ação promocional exclusiva para clientes ativos cadastrados no site/app da marca Esportes da Sorte, gerenciada pelo Grupo EGB.
A adesão ao Programa é gratuita, sendo regida por este regulamento e alinhada à legislação vigente, incluindo a Lei nº 14.790/2023, a Portaria SPA/MF nº 1.231/2024, a legislação consumerista e a Política de Jogo Responsável da EGB.